O governador Romeu Zema e o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, apresentaram, nesta semana, o programa “Alta Segura” – um novo fluxo de dispensação de medicamentos a pacientes transplantados no estado.
A nova política do Governo de Minas é voltada para as pessoas que passaram por transplantes e que precisam utilizar medicamentos imunossupressores para evitar a rejeição do tecido transplantado. Com o novo fluxo, o objetivo é garantir mais agilidade e segurança na entrega dos remédios, além de assegurar um tratamento essencial e adequado, inclusive com a possibilidade de reduzir o tempo de internação.
Com o “Alta Segura”, os hospitais farão a entrega dos primeiros imunossupressores receitados aos pacientes já no momento da alta. O programa vai determinar, também, que os procuradores legais tenham cerca de um mês para providenciar os documentos e seguir com os trâmites necessários para a retirada dos medicamentos nas unidades Farmácia de Minas.
A novidade do Governo de Minas foi apresentada no mês em que são realizadas ações de sensibilização para a doação de órgãos, o Setembro Verde.
Na prática
O novo fluxo funciona como uma cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e as instituições hospitalares do estado. Para aderir, os hospitais devem aceitar o novo funcionamento e, com a parceria confirmada, passam a desempenhar algumas etapas administrativas necessárias para que possam, efetivamente, dispensar os medicamentos aos pacientes, conforme estabelece a nova política pública.
Durante a internação hospitalar, os medicamentos são fornecidos pelo hospital. Após a alta, pacientes continuam o tratamento através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, com processo de solicitação na unidade de referência.
Nesta nova proposta de fluxo, a solicitação e primeira dispensação do medicamento serão feitas na unidade hospitalar. O hospital é responsável por cadastrar o paciente e enviar a documentação para liberação à Unidade Regional de Saúde (URS). Não é necessária a alta hospitalar para iniciar o cadastro no programa.
Após a aprovação da solicitação, a instituição realizará a entrega do medicamento ao paciente para o tratamento necessário para os primeiros 30 dias após a alta hospitalar.
O tratamento contínuo, a partir da primeira dispensação, se dará por meio de uma das 28 farmácias regionais estaduais ou por meio de uma das unidades municipais aderentes à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF).
Método anterior
Os hospitais que ainda não optaram pelo novo fluxo seguem realizando os processos de alta conforme procedimento anterior, isto é, com os pacientes recebendo alta após a família ou procurador responsável realizar a retirada dos imunossupressores na Farmácia de Minas. Contudo, vale ressaltar que a liberação nesse processo é bem mais demorada.
No método anterior, o paciente precisa levar documentos para cadastro em uma das 28 farmácias regionais ou unidades municipais da PDCEAF. Após análise, o paciente retira o medicamento na farmácia solicitada.
Em média, a espera do paciente dura entre três e cinco dias úteis após a aprovação do pedido.
Por Agência Brasil
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