Cidadania

Receita revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix

Escrito por  |  Quinta, 16 Janeiro 2025 18:55  |  Publicado em Cidadania

 Em meio à crescente onda de fake news que tem circulado nas redes sociais, a Receita Federal anunciou nesta manhã a revogação de um ato normativo que previa a ampliação da fiscalização sobre as transações feitas via Pix, incluindo bancos digitais, fintechs e outras instituições de pagamento.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, esclareceram em uma coletiva de imprensa que a revogação do ato visa desmistificar as informações falsas que geraram grande confusão nas últimas semanas. De acordo com os representantes do governo, uma nova medida provisória (MP) será editada para regulamentar, de forma mais clara, a proibição da cobrança diferenciada entre pagamentos feitos via Pix e os pagos em dinheiro.

IBGE Divulga Novos Dados do Censo 2022 Sobre População em Instituições

Escrito por  |  Sexta, 06 Setembro 2024 19:12  |  Publicado em Cidadania

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (6) os resultados mais recentes do Censo 2022, revelando dados sobre a população em instituições de longa permanência. Em 2022, 160.784 pessoas viviam em asilos ou instituições similares no Brasil, representando 0,5% da população com mais de 60 anos. A maior concentração está no Sudeste, com 57,5%, e no Sul, com 24,8%.
Os dados também mostram que as mulheres são a maioria entre os residentes de asilos, com 59,8%. O pesquisador Bruno Perez destaca que a predominância feminina é atribuída à maior longevidade das mulheres em comparação aos homens.
Além disso, foram registrados 14.374 jovens em orfanatos e instituições similares e 24.287 pessoas em clínicas psiquiátricas ou comunidades terapêuticas. A população carcerária soma 479.191 indivíduos, sendo 96% homens, com a maioria concentrada na faixa etária de 20 a 39 anos.
O Censo também revelou que há 7.514 adolescentes em unidades de internação e 46.269 pessoas vivendo em hotéis ou pensões.
Ao refletirmos sobre esses números, é crucial lembrar que por trás de cada dado há vidas e histórias pessoais. A humanização das políticas públicas deve ser uma prioridade, assegurando que todos, desde os idosos em asilos até os jovens em instituições e os encarcerados, recebam o respeito e a dignidade que merecem e diante desse dados atualizados é um momento oportuno para reforçar nosso compromisso com o respeito e o cuidado adequado para os mais vulneráveis, promovendo uma sociedade mais justa e inclusiva.

A ação vai acontecer na próxima semana, durante a execução da Etapa Municipal do JEMG 2018, em Guanhães

Detran MG isenta taxas de veículos apreendidos sem CRLV 2016

Escrito por  |  Sexta, 03 Junho 2016 18:02  |  Publicado em Cidadania


Isenção vale para aqueles que tiverem sido apreendidos na quarta-feira (1º)

Palestras, apresentações, oficinas, blitz educativa e caminhada fazem parte da programação que segue até o dia 20 de maio


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