Produtos devem ser retirados do mercado e não devem ser consumidos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta sexta-feira (6), a venda, distribuição e consumo de três marcas de azeite de oliva em todo o território nacional. A decisão ocorre após a constatação de irregularidades que comprometem a segurança alimentar dos consumidores.
A medida determina que todos os lotes dos produtos abaixo sejam apreendidos e imediatamente retirados de circulação:
SERRANO – Azeite de oliva com importadora INTRALOGÍSTICA DISTRIBUIDORA CONCEPT LTDA. – CNPJ: 72.726.474/0002-07
MÁLAGA – Azeite extravirgem com importadora CUNHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ: 34.365.877/0001-06
CAMPO OURIQUE – Azeite extravirgem com importadora JJ - COMERCIAL DE ALIMENTOS LIMITADA – CNPJ: 37.815.395/0001-90
Segundo a Anvisa, os produtos apresentavam falhas graves de rotulagem e registro, como CNPJs inexistentes, encerrados ou com problemas cadastrais, além de laudos laboratoriais insatisfatórios e origem desconhecida.
Além da proibição imediata, a agência ressalta que esses produtos não devem ser consumidos sob nenhuma hipótese. “Como se trata de alimentos com origem desconhecida, não é possível garantir a qualidade ou a composição dos azeites”, destacou a Anvisa em nota oficial.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) também reforçou o alerta para riscos à saúde. Técnicos da pasta identificaram a presença de óleos vegetais de origem diversa nos lotes investigados ,uma prática que caracteriza fraude e torna o produto impróprio para consumo humano.
Caso o consumidor tenha adquirido algum desses azeites, a recomendação é interromper o uso imediatamente e procurar o ponto de venda para solicitar a troca ou reembolso, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.
A Anvisa disponibiliza a lista atualizada de produtos proibidos em seu portal oficial.
Por Agência Brasil
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