Mais 500 presos e presas do regime semiaberto estão nas ruas de 45 municípios do estado. Quase todas as regiões estão representadas na iniciativa: Zona da Mata, Vale do Rio Doce, Mucuri, Triângulo, Sul, Norte, Noroeste, Oeste Metropolitana e Central.
Os homens e mulheres saem de manhã e retornam no fim da tarde. Nas ruas, vestem o uniforme das prefeituras ou uma camiseta e calça jeans. Essas atividades são realizadas por meio de parcerias entre as prefeituras e a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap).
No município de Guanhães, Paulo Gonçalves de Oliveira, de 65 anos, diz ser bem recebido pela população. O presídio do município mantém seis presos na parceria com a prefeitura, mas também atende a sete municípios vizinhos.
O diretor-geral do Presídio de Guanhães, Francenir Barbosa Bicalho, destaca a vontade dos presos de participarem das atividades externas.
“Assim que os detentos chegam ao regime semiaberto, eles fazem a solicitação do trabalho externo. Reconhecem os benefícios do trabalho com a prefeitura. E nós, da unidade, conquistamos grande confiança da população e autoridades da região”, avalia Francenir Bicalho.
Os detentos de Guanhães estão trabalhando na construção da 25ª Companhia Independente da Polícia Militar, nas obras do Posto de Medicina Legal da Polícia Civil, na reforma da delegacia de Sabinópolis e ainda na revitalização de escolas públicas.
Os presos têm direito à remição de pena. Para cada três dias de atividades, um a menos na condenação. A remuneração é de ¾ do salário mínimo. Eles devem estar no regime semiaberto e ser aprovados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC): grupo multidisciplinar de profissionais da unidade prisional, das áreas de segurança, jurídica, saúde e psicossocial.
Há casos especiais, autorizados pelo juiz da Comarca, de presos do regime fechado em atividades externas de trabalho.
Ampliação
O superintendente de Trabalho e Ensino, Guilherme Augusto Alves Lima, explica que as prefeituras interessadas na utilização da mão de obra de presos podem procurar a unidade prisional do município ou da cidade mais próxima.
“Estamos orientando os diretores-gerais de presídios e penitenciárias a estabelecerem contato com as prefeituras para oferecer mão de obra. Nossa meta é firmar parcerias em todas as regiões do Estado”, ressalta o superintendente.
Por Folha com informações Agência Minas
Deixe um comentário