Com mais de 40 min de atraso, o Legislativo guanhanense iniciou na noite dessa segunda-feira (16), a tão esperada 20º Reunião Ordinária, que seria a última do ano. Assuntos polêmicos como, orçamento para 2014, 13ª salário, além da eleição da nova mesa diretora, marcaram a sessão.

De início, os vereadores foram convidados a apreciarem o Projeto de Lei n° 83/2013, que dispõe sobre a abertura do loteamento residencial Elifas Ferreira pertencente ao município de Guanhães e dá outras providências. Em discussão, o vereador Evandro Lott, pediu vista ao projeto, alegando que é necessário que seja feita uma emenda que exija a regulamentação de pavimentação e eletrificação no loteamento.

O Projeto de Lei nº 84/2013, que reconhece e declara como entidade de utilidade pública a Liga Carnavalesca das Escolas de Escolas de Samba de Guanhães, também deu entrada na casa. O vereador Alberto Magno Dias, pediu vista ao projeto para que o Legislativo tenha mais tempo de estudá-lo.

As emendas 01, 02 e os pareceres ao Projeto de Lei nº 70/2013, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências, foram aprovadas.

O Plano Plurianual – PPA, do município de Guanhães para o quadriênio 2014-2017, também foi aprovado pelos vereadores como Projeto de Lei nº. 71/2013.  O líder do governo na câmara, vereador Nivaldo dos Santos, explicou em plenário que a receita estimada na lei orçamentária do exercício 2014, contidos no PL nº72, é de R$ 70.270.52. Para ter um prazo maior e estudar o orçamento, o vereador Alberto, pediu vista ao projeto.

O Projeto de Lei nº 79/2013, que dispõe sobre a abertura do loteamento Nova Zelânia, nem chegou a ser discutido pelo legislativo e o vereador Evandro, pediu vista. Já as emendas e pareceres ao PL 75/2013, que propõe medida de proteção contra a violência em estabelecimento de ensino e saúde, foram aprovadas. 

Apesar de alguns vereadores parabenizarem o Projeto nº 81/2013, que autoriza o município a celebrar convênio no valor de R$ 50 mil com a Associação dos Agricultores Familiares de Guanhães e Região - Agrofag, pela sua importância e objetivo que é beneficiar os pequenos produtores da cidade, foi pedido vista ao PL. Surgiram questionamentos sobre a utilização dos R$ 50 mil, e ainda que seriam repassados pelo superávit financeiro de 2012.

Por fim, após horas de discussão, foi mantido o veto do executivo em todas as emendas do Projeto de Lei nº. 64/2013 que, aprova loteamento denominado Projetor Heitor Nunes da Mata de propriedade do município de Guanhães, autoriza sua alienação e dá outras providências.

13º salário

Muitos estavam ansiosos para a votação da emenda nº. 02/2013 à Lei Orgânica municipal, que trata do 13º salário dos vereadores.  Apenas as vereadoras Luiza Amélia, Anídia e Dorinha foram contra a aprovação da emenda. Os demais concordaram em receber o salário extra.

A emenda deixa claro, que aqueles que não concordaram com o recebimento do 13º devem assinar um requerimento autorizando que o dinheiro não seja depositado na conta do respectivo vereador. Sobre a desaprovação de alguns vereadores, Lucimar opiniou: “o problema é ser contra e ainda sim querer colocar o dinheiro no bolso. Penso que poderia aceitar o dinheiro para ajudar entidades carentes da cidade”.

Eleição da mesa diretora para 2014

Já passava das 22h, quando o presidente da Câmara, vereador Dermeval de Pinho Tavares, anunciou que seria votada a nova mesa diretora para o ano 2014. Apenas uma chapa foi composta para concorrer a mesa, sendo constituída com a seguinte hierarquia: presidente, vereador Nivaldo dos Santos; vice-presidente, vereador Dermeval de Pinho Tavares; 1ª secretária, vereadora Elizangêla Sette; 2º secretário, vereador Lucimar Ferreira Pinto.

 

 

Rapidamente os vereadores foram chamados, um a um, e secretamente depositaram seus votos na urna. O vereador Osmar Fidélis e a vereadora Dóris Campos, foram convidados para juntamente com a procuradora da Câmara, Drª Lidiane Tavares, participarem da apuração. 

Com nove votos favoráveis contra quatro nulos, o líder do governo, vereador Nivaldo, foi eleito o novo presidente da casa. “Para mim é um momento de emoção. Agradeço aos nobres colegas pelo apoio, agradeço também aos que votaram contra. Independente de qualquer coisa, que possamos desempenhar um bom trabalho em 2014”, agradeceu Nivaldo.


 

Está marcada para a próxima sexta-feira (20), uma Reunião Extraordinária para votação dos projetos que foram pedidos vistas.



Com Viviane Ferreira