Nesta segunda-feira (26), por volta das 22h, mais um caso foi registrado. Desta vez, em Santa Luzia, localidade da zona rural de São Sebastião do Maranhão. O crime levou para a cadeia o idoso Lafaiete Rodrigues de Oliveira, de 84 anos.
Segundo o Boletim de Ocorrências, depois de fugir, uma jovem doméstica de 20 anos de idade, acionou a Polícia e disse que o patrão tentou estuprá-la. Informados sobre o caso, os militares foram ao local, prenderam o suspeito e o levaram para a delegacia regional de Guanhães. Na casa do autor, foram encontradas uma faca, três armas de fogo e diversas munições.
Segundo informou o delegado de Plantão, Emerson Morais, a vítima que também é da zona rural da cidade, contou que há dois dias foi contratada para cuidar da esposa do autor que tem deficiência auditiva e visual. Disse ainda que o fato aconteceu quando ela foi se deitar.
“Em seu depoimento, a jovem conta que o autor pediu que ela deixasse aberta a porta do quarto, caso a mulher precisasse dos seus serviços. Se aproveitando da situação, ela disse que o idoso invadiu o quarto, nu e armado com uma faca. Depois a agarrou, tirou a bermuda dela, a acariciou e ainda ameaçou de morte caso ela gritasse”, explicou o delegado.
“Ele falava que se eu não calasse a boca, ele ia me matar e me enterrar no fundo do quintal”, desabafou a doméstica. Em um momento de descuido do idoso, conforme os primeiros relatos, a jovem pulou a janela, parou um carro na rua e pediu socorro.
Segundo Morais, o idoso confessou o crime dizendo “que deu uma fraqueza na cabeça”. Lafaiete ainda confirmou parte da versão da vítima, mas alegou que o fato aconteceu porque ela o provocou. Disse também, que tudo se passou na cozinha, que não a ameaçou com a faca e que a acariciou “por cima da roupa”.
Em depoimento, o idoso disse que sua atitude é uma “falta de moral” e ao ser questionado pelo delegado, declarou que pela idade, consegue se “satisfazer” só de encostar-se à vítima.
Sobre as armas, o autor confirmou ser proprietário. Lafaiete Rodrigues de Oliveira foi autuado em flagrante e encaminhado na manhã de terça-feira (27), para a cadeia pública de Santa Maria do Suaçuí, juntamente com o material apreendido.
O que diz a lei
Apesar do Boletim de Ocorrência ser registrado como tentativa de estupro, a lei é clara. Segundo o Artigo 213 do Código Penal, desde 2010, é caracterizado como estupro constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
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