A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido de liberdade para três acusados de envolvimento na morte do prefeito de São Sebastião do Maranhão, em outubro de 2009.

Pela decisão, ficam mantidas as prisões do vereador Geraldo do Nascimento Santos, apontado como mandante do crime e que está foragido; do seu primo Washington José Aparecido de Araújo e também de Willian Kennedy Lisboa, suspeito de ajudar a planejar a morte do ex-prefeito.

Segundo denúncia do Ministério Público, o crime foi planejado por um vereador da cidade e teria motivação política. O motivo, seria a resistência do prefeito em acertar pressões ou pedidos de favores. Para a acusação, o vereador acreditava que, por ser amigo do político, teria mais facilidade para conseguir benefícios.

O crime aconteceu na casa do então prefeito e, na ocasião, morreu também o vendedor Ademar de Oliveira Leal, um amigo do político. Segundo consta da denúncia, dois homens em uma moto abordaram as vítimas. Enquanto um ficou no veículo, para cobertura, o outro atirou contra as vítimas e os dois morreram antes de conseguir socorro.

A liberdade dos réus foi concedida em primeira instância. O ministério Público Estadual (MPE), no entanto, interpôs recurso pedindo a cassação da decisão que havia revogado a prisão dos acusados. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) determinou o retorno à prisão.

A defesa dos acusados impetrou, então, o habeas corpus com pedido de liminar no STJ. Alegou constrangimento ilegal afirmando que a decisão do TJ não apresentou fundamentação suficiente para decretar a prisão preventiva. Argumentou,  que a decisão foi baseada na gravidade em abstrato do delito, sem apresentar elementos concretos que demonstrassem a necessidade da medida.

Ao fazer o julgamento do mérito, a Quinta Turma decidiu confirmar a prisão. “Pelo que consta nos autos, os crimes proporcionaram notável repercussão social no município de São Sebastião do Maranhão, pois, os pacientes planejaram e executaram os delitos em virtude de motivação política e de interesses financeiros”.

 O ministro Jorge Mussi, relator do caso, defendeu a prisão, justificando que há relatos de ameaças feitas pelos denunciados contra as testemunhas, “comprometendo a colheita de provas”.

Com Assessoria do STJ