Três homens, que realizavam pesca amadora em local proibido, foram presos na manhã da última quinta-feira (15) na operação Piracema, durante fiscalização da Polícia Ambiental nos rios Doce e Santo Antônio, próximo à cidade de Belo Oriente.
De acordo com a Polícia Ambiental, foram apreendidas ao longo do leito dos rios 26 redes de pesca e um jiqui, que é uma armadilha para pesca.
Os autores foram levados à delegacia.
Piracema
A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes. A palavra vem do tupi e significa “subida do peixe”.
Durante o período, que tem início no dia 1° de novembro e se estende até 28 de fevereiro, os peixes nadam contra a correnteza, processo extremamente importante para o sucesso reprodutivo.
Declaração de Pescado
Na piracema, os pescadores e comerciantes são obrigados a declarar à Secretaria do Meio Ambiente de seu estado os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, provenientes de água continentais. A medida também vale para frigoríficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares. As informações abrangem tanto o período de defeso – ou seja, o período em que a pesca é proibida – como também as instruções normativas que deram origem à proteção das espécies.
Legislação
Aqueles que desrespeitarem a piracema serão penalizados com multa que podem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou detenção previsto pela Lei Estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Por Folha com informações G1
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