Em Minas Gerais, 20% das mamografias apresentam laudos equivocados, com resultados que indicam anomalia inexistente ou o contrário, não acusam o tumor.

Essa média, identificada pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), está acima da margem de erro preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de no máximo 10%. Para tentar reduzir esse indicador, um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado quer aprimorar a fiscalização, a manutenção e o treinamento dos responsáveis pelos exames.

Especialistas apontam que esse índice de 20% é alto e pode acarretar em uma série de problemas. No caso dos falsos positivos, um estresse desnecessário a paciente. Já nos falsos negativos, pode ser a retirada da possibilidade de tratar a doença em seu estágio inicial e, consequentemente, aumentando os riscos de o quadro se agravar.

Entenda. Desde 2013, por meio do Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM), o Inca é responsável por realizar a avaliação da qualidade das imagens e do laudo das mamografias, tanto das realizadas na rede pública quanto na privada. O procedimento é feito por uma amostragem encaminhada a cada três meses ao instituto e tem como parceiro o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR).

Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia em Minas Gerais, Waldeir Almeida Junior, o problema atualmente é que existe uma resolução do CBR que prevê auditoria e selo de qualidade para todo mamógrafo, mas não estabelece responsáveis pela certificação. Almeida informou, baseado em estudos, que há um falso positivo para cada 200 mulheres com câncer.

Por meio de nota, o Inca esclareceu que, quando os serviços avaliados apresentam não conformidades, recebem orientações para as correções dos problemas. Além disso, o instituto oferece curso de atualização para técnicos em radiologia que atuam em mamografia.

Legislação. O Projeto de Lei 528/2.015 é de autoria do deputado estadual doutor Wilson Batista (PSD), que é oncologista. Ele explicou que a ideia surgiu quando percebeu os altos índices de não conformidades de alguns laudos com a realidade das pacientes, “seja do ponto de vista técnico, da qualidade da mamografia ou na interpretação dela”.

A proposta tem o objetivo de exigir que o Estado faça um monitoramento nos serviços credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Queremos que o Estado regule, porque existem ferramentas para isso”, destacou.
Resposta. Quanto ao índice de 20% de laudos com equívocs, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) não se posicionou.

Vistorias. Por meio de nota, a SES informou apenas que o desempenho do serviço é avaliado pelo PNQM.

Projeto de Lei. O texto de autoria do doutor Wilson Batista foi aprovado em primeiro turno na Assembleia e, atualmente, está com a Comissão de Saúde. Não há previsão para votação em segundo turno.

Por O Tempo