A Defensoria Pública de Minas Gerais vai promover um mutirão de reconhecimento de paternidade, o “Mutirão Direito a Ter Pai 2020”. As inscrições estão abertas e terminam no dia 30 de setembro.
Esta será a 8ª edição estadual do mutirão de reconhecimento de paternidade/maternidade, promovido anualmente pela Instituição. A iniciativa extrajudicial será realizada durante o mês de outubro, nas 33 unidades da DPMG no interior do estado, isso inclui Guanhães.
Todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade. O formato do evento foi adequado de forma a ser realizado com todos os cuidados sanitários de prevenção à Covid-19.
Inscrições remotas
As inscrições serão feitas exclusivamente de forma remota, pelos canais digitais de cada unidade da Defensoria participante.
Cada unidade disponibilizou endereço de e-mail e/ou número de Whatsapp para receber as inscrições. Em Guanhães, os interessados devem entrar em contato através do telefone (31) 98474-2089 ou através do email: defensoria.guanhãO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Os interessados em participar devem enviar a documentação necessária diretamente para a unidade da DPMG de sua cidade.
Exame de DNA
Nos casos em que será necessário o exame de DNA, a coleta será realizada nos laboratórios em que a DPMG tem convênio. A marcação será feita pela própria Defensoria, com os devidos cuidados, em horários espaçados e pré-determinados, para respeitar a distância social imposta pela pandemia do novo coronavírus.
Ao se inscrever para fazer o exame, a pessoa que pretende ser reconhecida ou seu representante legal (no caso de menores de idade) deverá informar o nome, número de telefone e endereço do suposto pai.
A Defensoria Pública entrará em contato para convidar o suposto pai para participar do Mutirão e informando o dia, horário e endereço do laboratório onde será feito o exame de DNA.
O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também pode fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço.
Reconhecimento espontâneo
Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação por e-mail ou Whatsapp. A Defensoria Pública marcará uma sessão virtual entre eles e um defensor.
Após a sessão, as partes vão receber o Termo de Reconhecimento, que será encaminhado pela DPMG também pelos canais digitais. Os próprios assistidos poderão imprimir o documento, que deverá ser entregue assinado na unidade da Defensoria em que se inscreveram.
As pessoas que tiverem dificuldade para imprimir o Termo poderão se dirigir à Defensoria, em data e horário previamente agendados, onde receberão apoio.
Agendamento
O Mutirão “Direito a Ter Pai” vai acontecer durante todo o mês de outubro, mas à medida que as pessoas forem se inscrevendo já serão agendados os exames de DNA e as sessões virtuais, que podem acontecer em setembro também.
A intenção da Defensoria Pública é que os participantes do Mutirão possam ter a sua paternidade reconhecida até o final de outubro, mês em que se comemora o Dia das Crianças.
Confira abaixo a relação de documentos necessários:
– Certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido, sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento
– Documento pessoal com foto
– Comprovante de endereço
– Documento pessoal do representante legal, no caso de requerente menor
– Nome, número de telefone e endereço do suposto pai
Por ASCOM Defensoria
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