A cada quatro dias deste ano um prefeito eleito em outubro de 2016 foi cassado em definitivo pela Justiça Eleitoral. Ao todo, já foram realizadas 41 eleições suplementares em todo o país, oito das quais em Minas Gerais, que, ao lado do Paraná, lidera o ranking de estados com maior número de substituições do chefe do Executivo municipal.
O principal motivo dessas cassações foi a confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do indeferimento do registro das candidaturas, motivado pela rejeição de contas dos prefeitos eleitos, quando em exercício de mandatos anteriores, seja pelo Tribunal de Contas da União (TCU), seja pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou câmaras municipais.
Entre indeferimentos de registro há também casos de condenação de candidatos eleitos que em mandatos anteriores foram processados por improbidade administrativa. Ao eleitor, que há menos de um ano escolheu, votou, ganhou, mas não levou, resta o desalento: em Minas, houve crescimento da abstenção em todos os processos eleitorais extemporâneos.
No estado, só este ano, em média, a cada quatro dias foi apresentada uma ação de cassação de prefeito. Já foram realizadas novas eleições em oito cidades: Canaã e Ervália (Zona da Mata), Campo Florido (Triângulo), Santa Rita de Minas (Rio Doce), Cristiano Otoni e Alvorada de Minas (Central), Guaraciama (Norte) e São Bento do Abade (Sul).
Mas há outras 31 onde os eleitos enfrentam pendências com a Justiça Eleitoral ou mesmo vivem um tumultuado processo de afastamento e posterior retorno, com a revisão das sentenças em instância superior, o que traz grande instabilidade às administrações municipais.
Enquanto em 10 cidades mineiras, quem governa é o presidente da Câmara Municipal até a realização de eleições suplementares, em Ipatinga e Timóteo, ambas no Vale do Aço, e em Ibituruna, no Centro-Oeste, os prefeitos eleitos, respectivamente, Sebastião Quintão (PMDB), Dr. Geraldo Hilário (PP) e Chico (PP), governam dependurados em liminares concedidas pelo TSE, uma vez que o indeferimento do registro foi confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG).
Há outras 18 cidades em que os prefeitos foram cassados, mas os processos ainda tramitam ou em primeira instância, como é o caso de Guanhães e João Monlevade, em segunda instância ou no TSE.
Por Estado de Minas/edição Folha
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