Neste ano, motoristas, ciclistas e pedestres devem se preparar para várias mudanças previstas na legislação de trânsito. A penalização imposta a quem descumpre as leis ficará mais rígida, e o problema de esquecer a habilitação em casa vai ficar para trás – o documento poderá ser acessado pelo celular. É importante ficar atento, uma vez que as novidades entram em vigor em diferentes épocas do ano.
A primeira mudança é a implantação da carteira de habilitação digital, que deve ocorrer até fevereiro – o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) garantiu que vai cumprir o prazo. Além disso, os órgãos de trânsito de todo o país têm até o fim do ano para oferecer aos motoristas o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) eletrônico como alternativa ao documento impresso.
Uma das principais novidades, definida em resolução publicada no ano passado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), é a aplicação de multas contra ciclistas e pedestres, a partir de abril. Quem, por exemplo, atravessar a rua no meio dos carros em locais onde houver faixa de pedestre por perto estará sujeito à multa de R$ 44,19. Já os ciclistas que transitarem em áreas proibidas poderão pagar R$ 130,16.
Outra mudança, prevista também para abril, é o aumento da pena para motoristas alcoolizados que cometerem homicídio culposo na direção do veículo. O tempo máximo de reclusão passou de quatro para oito anos. “O que aconteceu nos países que conseguiram reduzir o envolvimento de motoristas alcoolizados em acidentes foi exatamente o aumento da penalização”, salienta.
Resoluções
Onde achar? As resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem a maioria das mudanças, podem ser baixadas integralmente no site www.denatran.gov.br.
Por O Tempo/Edição Folha
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