Gestantes podem procurar a Ouvidoria Geral do SUS caso seus direitos e de seu bebê sejam violados
A violência obstétrica é uma prática marcada por desrespeito, abusos e maus-tratos durante a gestação e/ou no momento do parto, seja de forma psicológica ou física. Segundo estudo do artigo ‘Desrespeitos e abusos, maus tratos e violência obstétrica: um desafio para a epidemiologia e a saúde pública no Brasil’, publicado recentemente, a prevalência de violência obstétrica tem variado entre 18,3% e 44,3%. Estima-se que uma em cada quatro mulheres reconhece a ocorrência de violência durante o parto.
Vale ressaltar que direitos violados causam consequências graves tanto para as mães quanto para os bebês.
Mulheres que sofrem este tipo de violência, contam agora em Minas Gerais com canais da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de garantir o acesso e os direitos das mães a uma assistência de qualidade e humanizada.
Além do canal da ouvidoria, as mulheres estão amparadas por duas legislações estaduais de combate à violência obstétrica. A Lei Estadual 23.175, publicada em dezembro de 2018, que dispõe sobre a garantia de atendimento humanizado às gestantes, às parturientes e às mulheres em situação de abortamento, e a Lei Estadual 23.243 que dispõe da Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica.
Site da ouvidoria: ouvidoriageral.mg.gov.br
Telefone: 136
Por Agência Minas/Edição Folha
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