Com objetivo de proporcionar mais segurança aos cidadãos, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) implantou, em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o sistema de reconhecimento facial dos condutores nos processos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A etapa de validação facial, que começou a ser usada pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) no dia 21 de outubro, diminui o risco de fraudes, evitando, por exemplo, a emissão de uma CNH com a foto de um estelionatário e dados da vítima.
Com a nova ferramenta, a fotografia é comparada com as imagens disponíveis no banco de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), apoiando-se em traços permanentes da configuração da face humana.
A imagem coletada precisa ter compatibilidade facial de 93% para aprovação imediata da CNH. No entanto, caso não seja atingido esse percentual de similaridade, como nas hipóteses de mudança brusca no perfil do condutor, o sistema bloqueará a emissão do documento e o Detran-MG adotará as medidas necessárias de verificação e validação manual.
O sistema de validação facial aproveitará as fotografias com até dois anos de captura. Sempre que as imagens disponíveis no banco de dados forem mais antigas que isso, o condutor que solicitar um serviço que precise de emitir novo documento de habilitação deverá se submeter à captura de foto.
Esse procedimento é realizado mesmo quando não há necessidade de exame médico ou psicológico, como na solicitação de CNH definitiva, 2ª via, adição ou mudança de categoria e algumas alterações de dados. Nesse caso, a nova fotografia poderá ser feita na sede do Detran-MG ou em uma das clínicas médicas e psicológicas credenciadas.
Por Agência Minas
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