Valor do litro passa de R$ 4,06 para R$ 3,86, uma redução de R$ 0,20 por litro, ou -4,93%
A Petrobrás anunciou uma redução no preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras. De acordo com a estatal, o valor do combustível vai cair R$ 4,06 para R$ 3,86 por litro, o equivalente a uma queda de 4,93%, a partir desta quarta-feira (20). Com isso, o valor cobrado das refinarias volta a ser o mesmo de maio deste ano. Ainda segundo a Petrobrás, a parcela da empresa no preço ao consumidor deve cair, em média, de R$ 2,96 para R$ 2,81 por litro.
Nas bombas, no entanto, o preço médio da gasolina já está em queda há três semanas consecutivas, de acordo com o último balanço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No último levantamento, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07 e foi ao menor patamar desde a semana encerrada em 11 de setembro do ano passado (R$ 6,059).
Essa redução já observada nos postos de combustível é resultado da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada por parte dos estados, depois que foi sancionado o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.
NOVA QUEDA NÃO É AUTOMÁTICA
Os preços de venda de combustíveis às refinarias pela Petrobras são um dos fatores de composição do preço final dos combustíveis, junto com impostos e fatia de distribuidoras e revendedores.
A Petrobras afirma que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba.
O repasse dessa queda para o consumidor final, no entanto, não é automático, já que os postos de gasolina são livres para definirem os preços cobrados nas bombas.
DEFESA AO CONSUMIDOR
Em São Paulo, o PROCON exige que as distribuidoras de combustível demonstrem o impacto econômico da redução dos impostos CIDE, PIS/Cofins e ICMS no preço de venda aos revendedores: os postos de combustíveis. A redução deve impactar diretamente o consumidor.
As empresas devem informar quais foram os preços finais do etanol comum e da gasolina comum praticados dia a dia, de 20 de junho a 25 de julho, e encaminhar as notas fiscais de venda desses combustíveis. O Procon-SP quer que as empresas demonstrem, no período, quanto diminuíram o preço final do etanol comum e da gasolina comum em razão do corte dos impostos.
Via G1/Agência Brasil
Imagem: Reprodução Internet
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