O MEC irá incluir conteúdos sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres nos currículos da educação básica. A ação tem origem na Portaria Interministerial nº 2/2026, do MEC e do MMulheres, e visa promover a conscientização, a formação cidadã e o respeito aos direitos das mulheres desde as etapas iniciais da formação escolar.

Para que a portaria seja implementada, o Conselho Nacional de Educação (CNE) vai instituir, em 30 dias, uma comissão para elaborar proposta de aperfeiçoamento das Diretrizes Curriculares Nacionais da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.

Essa não é a primeira ação do MEC voltada ao assunto. O Programa Escola e Comunidade (Proec) incorporou, nos ciclos de 2024 e 2025, oficinas formativas voltadas à prevenção de violências no ambiente escolar, alcançando 28,8 mil escolas em 2025.