No topo da lista, Santa Bárbara e Ouro Preto antecedem o município conceicionense. Tal colocação trará ao município aproximadamente R$600 mil (seiscentos mil reais) para investimentos e ações que visem a conservação e a proteção do patrimônio histórico.
O ICMS Cultural é garantido pela Lei Estadual nº 13.203, que dispões sobre a distribuição dos recursos arrecadados através do ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadoria e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação.
Com essa determinação, o município que possui um Conselho de Patrimônio e que protege e cuida dos bens culturais, recebe mais recursos para poder melhorar e aprimorar cada vez mais seu trabalho em prol da sua história, da sua cultura, da sua identidade, do seu valor.
São critérios para a pontuação: política cultural local, educação patrimonial, inventário de proteção ao acervo cultural – planejamento e ações, tombamento e ações de proteção.
Em 2013, Conceição do Mato Dentro ficou em 8º lugar na pontuação do ICMS Cultural em Minas Gerais, tendo concorrido com cerca de 500 municípios. Neste ano, com o 3º lugar, o município superou a pontuação de 650 municípios.
Com Folha e ASCOM /CMD
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