Mais uma vez o Conselho Nacional de Justiça promove a Semana Nacional de Conciliação. A campanha, que é realizada anualmente e envolve todos os tribunais brasileiros, começou no dia 28 de novembro e termina nesta sexta-feira, dia 2 de dezembro.
A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (o conciliador) a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. Os conciliadores são estudantes do curso de Direito treinados para atuar como facilitadores do acordo entre os envolvidos.
Em Guanhães, a estimativa é a realização de 161 audiências para tentar solucionar os conflitos entre as partes e acelerar o andamento de vários processos. Segundo informou a escrivã, Mary Virgínia Mourão de Melo, na 1ª Vara, 71 audiências foram agendadas. Até a manhã dessa quinta-feira (1), das 43 audiências, 23 resultaram em conciliação.
“É um bom resultado. Acredito que está melhorando, as pessoas estão mais conscientes, abraçando a ideia de que é conversando que se entende. Assim é melhor para as partes, tem que abrir mão um pouco pra chegar a um denominador comum”, comentou Mary que informou que outras 17 foram agendadas para esta sexta-feira (2).
Na 2ª Vara, não é diferente. Segundo a escrivã Zaila Maria Souza Galvão, o movimento está grande. “Foram agendadas aproximadamente 18 audiências por dia e o comparecimento das partes tem sido grande, assim como o número de acordos”, disse e ressaltou ainda que os principais casos são de divórcio e pensão alimentícia.
As audiências são conduzidas por dois conciliadores com supervisão do juiz de Direito, Luiz Flávio Ferreira, que explica sobre a campanha: “as partes envolvidas são intimadas para solucionar o conflito durante as audiências agendadas para a semana”.
Luiz Flávio informou também que o objetivo da Conciliação é a paz social: “houve um aumento do número de acordos do ano passado em relação a esse ano”, explicou.
Havendo acordo entre as partes o processo é homologado na hora e determina prazos e condições para o pagamento de valores, quando houver. Com essa medida, a Justiça pretende também reduzir o acúmulo de processos. Na comarca de Guanhães, segundo o juiz, a estimativa é que tramitam atualmente o volume de 7.000 processos cíveis e criminais.
Campanha
O Movimento pela Conciliação é um programa coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciado em 23 de agosto de 2006. A Justiça pede que as partes e os advogados responsáveis compareçam com “espírito desarmado” e motivados a resolverem seus conflitos por meio do diálogo e da conciliação.
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