Entre os dias 22 de julho e 2 de agosto, os mais de 2,3 milhões de alunos e professores da rede estadual de ensino estarão em recesso escolar. As atividades do ano letivo de 2013 serão retomadas no dia 5 de agosto, com a realização de atividades pedagógicas.

A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos, explica que o recesso escolar é destinado apenas à área pedagógica, ou seja, durante esse período as escolas estaduais continuarão com suas atividades administrativas. “A direção da escola estará presente e a parte da secretaria escolar também. A escola tem que funcionar todos os dias. Ela tem alternativa de reorganizar o horário de atendimento ao público. Por exemplo, a escola que funciona nos períodos da manhã, tarde e noite, neste período de recesso escolar, pode colocar o atendimento ao público só durante o dia”, explica.

De acordo com a Lei 7.109, que contém o estatuto do pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais, os professores devem ter 30 dias de férias consecutivos e 30 dias alternados, de acordo com o que dispuser o órgão próprio do Sistema.

Desta forma, o recesso escolar do mês de julho, assim como outros recessos existentes durante o ano, é utilizado para contabilizar os 30 dias alternados.


Com Agência Minas