Os dias 14, 15 e 16 do mês de março estão reservados pelos servidores da educação para um movimento nacional em forma de paralisação. Desta vez, o que eles querem é manifestar contra a atitude de um grupo de governadores, incluindo o de Minas, Antonio Anastasia, que quer barrar o aumento de 22% no piso e limitá-lo a 6,5%.
Atualmente, a Lei Federal nº 11.738/08 estabelece o piso nacional de R$ 1.187 para professores de nível médio (com jornada de até 40 horas semanais). E esse salário deve ser reajustado anualmente, conforme o investimento mínimo por aluno definido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Para 2012, o índice de reajuste previsto é de 22%, o que elevaria a remuneração básica para R$ 1.448. O Ministério da Educação (MEC) informou que aguarda um parecer do Tesouro Nacional para aprovar o aumento, que deve sair até o próximo mês.
Enquanto isso, o grupo de governadores tenta acelerar a votação na Câmara dos Deputados do projeto que vincula o reajuste anual à inflação. No ano passado, o índice foi de 6,5%.
A assessoria de imprensa do governo de Minas confirmou que Antonio Anastasia (PSDB) - juntamente com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); da Bahia, Jacques Wagner (PT); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); e do Ceará, Cid Gomes (PSB) - pediu ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT), para providenciar a votação do projeto. Os chefes de governo alegam que as condições financeiras atuais não permitem um aumento maior.
Segundo a Secretaria de Governo de Minas, o reajuste de 22% não teria impacto no novo modelo de remuneração adotado pelo Estado, o subsídio, que tem como base R$ 1.122 para profissionais de nível médio com carga horária de 24 horas por semana. Proporcionalmente, o Estado alega pagar 57% mais. Se o piso nacional for reajustado em 22%, Minas continuaria pagando mais. Portanto, não seria preciso reajustar o salário dos professores. Porém, a longo prazo, o reajuste baseado no Fundeb pode vir a ultrapassar a remuneração
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) diz que o subsídio - que incorporou os benefícios da categoria ao salário base - congelou a carreira, não permitindo que a remuneração mineira acompanhe o reajuste nacional.
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