O consumidor brasileiro pode começar a preparar o bolso para aumentos bem salgados na conta de luz ao longo deste ano. O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, avisou ontem à noite que o Tesouro Nacional não vai mais fazer repasses para socorrer o setor.
“Não tem previsão de aporte”, afirmou Rufino após participar de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e o secretário do Tesouro, Marcelo Barbosa Saintive.
No ano passado, foram repassados pelo Tesouro R$ 10,5 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Neste ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa um aporte de R$ 9 bilhões para esse fundo setorial que banca programas sociais.
Após o encontro no Palácio do Planalto, ficou acordado entre Dilma e os ministros que a Aneel “fará um estudo do setor para mostrar toda a potencialidade da área, permitindo soluções definitivas de longo prazo”. Rufino informou que entregará o relatório no dia 20, quando deverá fazer uma nova projeção das despesas da CDE.
Nesse documento, a agência também indicará quando e como poderá haver a revisão extraordinária da tarifa de energia. O objetivo desse levantamento, de acordo com uma fonte da Fazenda, “é reduzir a pressão sobre os empréstimos para o setor elétrico”.
O ministro Levy já sinalizou que é contrário a qualquer aporte para o segmento, mas a nova equipe econômica de Dilma precisará se posicionar até o fim do mês se vai ou não socorrer as distribuidoras de energia. O rombo de curto prazo é de R$ 5,5 bilhões, segundo especialistas, e ele é muito grande para ser repassado totalmente para a tarifa.
“O governo não tem outra alternativa a não ser socorrer o setor. Não é possível repassar todo esse valor para a conta de luz. Dilma vai ter que ajudar ou então as empresas vão quebrar”, alertou Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
“Está na hora de o governo admitir que errou na gestão do setor elétrico e chamar os empresários para conversar e tentar encontrar uma solução”, avaliou o especialista que estima que o rombo do setor elétrico gira em torno de R$ 105 bilhões e quanto mais Dilma adiar essa decisão, pior será para o bolso do consumidor.
Ele lembra que, em 2014, os reajustes na conta de luz ficaram em média 17% mais altos. E, neste ano, eles serão maiores ainda. “Pelas minhas contas, o aumento na conta de luz deste ano poderá chegar a 40%, incluindo a inflação”, disse.
Por Estado de Minas
Foto: Internet
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