Quem não votou e ainda não justificou a ausência às urnas no primeiro turno tem até esta quinta-feira (1º) para regularizar a sua situação.
O cidadão deve procurar o cartório eleitoral de Guanhães, levando o Requerimento de Justificativa Eleitoral, um documento oficial de identidade com foto e um documento que comprove a impossibilidade de comparecimento às urnas no dia 2 de outubro – um atestado médico, por exemplo.
Guanhães teve o maior percentual de pessoas que não compareceram às urnas das últimas cinco eleições: 6.055 deixaram de votar. Até então, o maior índice de abstenção registrado nas eleições municipais em Guanhães havia sido em 2012, quando 4.972 eleitores deixaram de comparecer, segundo os dados disponíveis na página do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Neste ano, o TRE-MG passou a oferecer aos eleitores o sistema Justificativa Eleitoral Web. Para acessar a ferramenta, basta clicar no menu "Eleitor" / “Justificativa Eleitoral Web” e seguir as instruções. Deve ser anexado um documento que comprove a razão da ausência. O andamento do pedido também pode ser acompanhado pelo sistema, que envia e-mail ao eleitor cadastrado.
Para quem for pessoalmente e deseja agilizar o atendimento, o eleitor pode imprimir o formulário pelo site do TRE e já levá-lo preenchido. O preenchimento deve ser feito com bastante atenção, já que, caso haja algum dado incorreto ou que não permita a identificação do eleitor, a justificativa não será considerada válida.
O deferimento não é automático, vai depender da análise do juiz eleitoral. Como o voto é obrigatório, só motivos considerados justos pelo magistrado serão aceitos.
Quem não conseguir comprovar o motivo do não comparecimento ou perder o prazo para a justificativa deverá pagar uma multa para regularizar a sua situação. E o eleitor que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes a três turnos consecutivos pode ter o seu título cancelado.
O cidadão que não estiver quite com a Justiça Eleitoral sofre algumas limitações, como a impossibilidade de emissão de passaporte e de posse em cargo público.
Eleitor no exterior
O eleitor que não votou no primeiro e/ou no segundo turno das Eleições 2016 porque estava no exterior tem o prazo de 30 dias a partir do seu retorno ao Brasil para justificar a ausência. Nesse caso, ele deve apresentar as passagens e/ou o passaporte, de modo a comprovar que estava fora do país nas datas de votação.
Cartório Guanhães
O Cartório Eleitoral, em Guanhães, fica localizado na Avenida Alberto Caldeira, nº 20 F. O horário de atendimento é de 12h às 18h, e qualquer dúvida pode ser esclarecida através do telefone 3421-1048.
Por Folha
Deixe um comentário