Cerca de 46% dos municípios pesquisados pela Associação Mineira de Municípios (AMM) já estão com a folha de pagamentos atrasada ou terão que adiar o acerto dos vencimentos de seus funcionários. O problema ainda pode se agravar com o pagamento do 13º salário.
A AMM estima, ainda, que 400 prefeitos devem enfrentar dificuldades para fechar as contas do mandato. Para não se tornarem ficha-suja, chefes do Executivo buscam soluções mirabolantes para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a pesquisa da AMM, que ouviu 121 prefeitos mineiros, 13,2% já estão com a folha de pagamento atrasada e outros 33% admitem o atraso dos salários. A situação do 13º também é preocupante. Dos municípios que realizam pagamento em uma parcela, 42,17% não tem previsão de quando isso vai ocorrer. Já no caso das cidades que pagam o benefício em duas parcelas, 22,3% ainda não pagaram e outros 61,2% não responderam.
A situação crítica dos municípios é atribuída às desonerações tributárias realizadas pelo governo federal para aquecer a economia, que teve como contrapartida a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), gerados, principalmente, pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O presidente da AMM, Ângelo Roncalli, acredita que esta crise é a pior dos últimos anos.
"A arrecadação está muito menor do que nos outros anos. Isso, somado ao aumento das obrigações do município, deixam as contas mais difíceis de serem fechadas", disse Roncalli. De acordo com ele, somente com a redução do IPI, as cidades mineiras deixaram de receber cerca de R$ 240 milhões em 2012.
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