Em resposta às alegações sobre atrasos no pagamento para escolas privadas participantes do Pronatec, o Ministério da Educação divulgou, nesta quinta-feira (19), nota informando que foram liberados R$ 119 milhões para a regularização das mensalidades de 2014.

Cerca de 500 instituições estão sem receber recurso do governo federal desde outubro do ano passado. Segundo a nota do MEC, a liberação dos repasses para este ano está dentro do previsto. E as parcelas podem ser pagas até 45 dias depois do vencimento. O dinheiro liberado pelo Ministério da Educação vai colocar em dia os pagamentos que deveriam ter sido feito às instituições no final de 2014.

O Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) é voltado para oferecer cursos técnicos gratuitos. O programa foi um dos carros-chefes da campanha para reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Leia a nota na íntegra: 
O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.

As instituições privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sisutec – Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. O MEC esclarece que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram realizadas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.

O pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário no SISTEC pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. 

Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro.

Por O Tempo

Foto: O Tempo