O município possui a maior pontuação no ICMS – critério patrimônio cultural para o exercício 2012, dentre as cidades da microrregião de Guanhães e região de planejamento do Rio Doce

O município de Materlândia, com 4.662 habitantes, de acordo com o levantamento do IBGE, é um dos que melhor preserva seu patrimônio cultural na Microrregião de Guanhães, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG).

O IEPHA avalia os trabalhos desenvolvidos pelos municípios e os pontuam de acordo com a sua evolução ao longo do ano. Esta pontuação influencia diretamente no volume de repasses destinados à preservação do patrimônio cultural.

Importante esclarecer a cronologia da avaliação pelo IEPHA/MG, que toma como base os trabalhos desenvolvidos durante 2010, entregues em 2011 e considerados válidos para o exercício de 2012.

Este ano Materlândia alcançou 14,70 pontos, frente aos 4,05 pontos obtidos no Exercício 2009. Foi um acréscimo de 263% na pontuação alcançada através de um eficiente trabalho desenvolvido pela atual administração municipal.

Considerando os 14 primeiros anos, desde o início da avaliação do IEPHA no Exercício de 1996, o município tinha somado um total de 48,7 pontos, atingindo um média de 2,86 pontos por ano. Agora, considerando somente os quatro últimos exercícios, Materlândia já alcançou 38,65 pontos, com uma média de 9,66 pontos por ano.

Através de um planejamento eficiente do Prefeito Marques Serafim de Pinho foi possível alcançar este acréscimo significativo na preservação do patrimônio cultural. O prefeito conseguiu reunir membros do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural que trabalham com seriedade e que puderam contar com a assessoria do arquiteto e urbanista Gustavo Júdice Paiva, da empresa Escala Nacional, de Belo Horizonte.

O Conselho Municipal de Patrimônio Cultural não brinca em serviço. Dentre os bens culturais protegidos pelo Poder Público Municipal estão a Praça dos Sonhos - referência urbana da cidade, a Igreja de Nossa Senhora Mãe dos Homens, a Imagem de Nossa Senhora Mãe dos Homens, além do registro da Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens e da Cavalgada.

 

”Para o Exercício 2012, Materlândia alcançou 14,70 pontos, frente aos 4,05 pontos obtidos no Exercício 2009.”

Na visão da Presidente do Conselho de Patrimônio Cultural, Kelly Cristina Magalhães de Oliveira, muitas cidades perdem ponto junto ao IEPHA por deixarem para a última hora o desenvolvimento dos relatórios. Como o prazo de entrega da documentação é até 15 de janeiro de cada ano, muitas prefeituras deixaram para resolver a contratação de uma empresa especializada somente no final do ano, o que pode ser prejudicial para o município.

A estratégia adotada para evitar tais problemas é a continuidade. Em Materlândia, o Conselho se reúne regularmente a cada dois meses, com a presença de um Arquiteto Assessor, que esclarece dúvidas, incentiva as discussões teóricas e mantém o pessoal animado. “Muitas vezes os membros dos Conselhos de Patrimônio trazem questões complexas, que demandam conhecimento técnico especializado. Nossa experiência mostra que com a nossa participação o pessoal se mantém animado, sempre trazendo dúvidas e discutindo questões relevantes”, afirma Gustavo Júdice.

Outro exemplo da continuidade trabalhada é o planejamento da restauração do altar da Igreja Matriz, que contará com o projeto de restauração e captação de recursos para a obra.

Panorama da Microrregião de Guanhães e da Região de Planejamento do Rio Doce

Dentre os 15 municípios que integram a Microrregião de Guanhães, apenas Bra[unas não protocolou a documentação junto ao IEPHA para o Exercício 2012.

No entanto, entre os 102 municípios que compõem a região do Rio Doce, com panorama muito heterogêneo, muitos desconhecem a preservação do patrimônio cultural.

Nestas duas regiões que se confluem, destaca-se o Município de Materlândia, primeira colocada na preservação de seu patrimônio cultural, conforme pontuação divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais.

ICMS CULTURAL

15 MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE GUANHÃES