As compras de material escolar em 2016 vão pesar mais no bolso de quem tem filhos em idade escolar em Minas Gerais. O preço final da tradicional lista de papelaria, que não inclui livros, ficará até 18% maior neste ano, resultado da elevação da alíquota do ICMS no Estado.

No entanto, o reajuste ainda não foi integralmente repassado aos produtos, e quem quiser economizar deve se apressar, pois o aumento já chegou em algumas papelarias de Guanhães.

A reportagem da Folha visitou quatro estabelecimentos da cidade, e em dois deles os preços ainda não foram alterados. Mas nos outros dois, alguns itens já sofreram reajustes.

Em uma das papelarias visitadas pela Folha, a tesoura passou de R$ 1,60 para R$ 2,40, o papel 100 folhas, passou de R$ 3,50 para R$ 4,40 e o apontador, teve um aumento de R$ 0,10.

Já em outra papelaria, os itens alterados foram outros: a borracha passou de R$ 1,50 para R$ 1,90, a régua também teve um aumento de R$ 0,40, e o caderno com 96 folhas, passou de R$ 19,90 para R$ 24,90.

Expectativa

Nessa segunda (4), a Secretaria de Estado da Fazenda informou que será necessário recolher a diferença do ICMS que já foi pago quando os comerciantes compraram mercadorias no ano passado. Ou seja, não adiantaria fazer estoque, já que todas as mercadorias vendidas em 2016 terão alíquota de 18% e a diferença terá de ser paga.

De acordo com o diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário, Janir Adir Moreira, a cobrança retroativa é legal, já que o princípio do imposto devido é que se pague na época do fato gerador, ou seja, quando for feita a venda ao consumidor. Mesmo assim, Teles argumenta que vai tomar medidas judiciais para tentar manter o ICMS de 12% sobre o estoque do ano passado.

Por Folha com informações Hoje em Dia