A partir de hoje (1º), hospitais e clínicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são obrigados a registrar o número do Cartão Nacional de Saúde dos pacientes nos formulários de atendimento.

A medida já foi colocada em prática no Hospital Imaculada Conceição (HIC), em Guanhães. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, desde a manhã desta quinta-feira, foi solicitado aos usuários, na hora do atendimento, o número do cartão.

Inicialmente, a obrigatoriedade vale para os serviços considerados complexos, como internação, sessão de quimioterapia, de hemodiálise e transplantes. O profissional do ambulatório ou hospital deve registrar o número do cartão nos documentos de entrada do paciente, de internação e na alta hospitalar.

Se o paciente não souber informar o número, o atendente deve consultar o sistema de dados do SUS. Caso não tenha o cartão, o atendimento não pode ser negado ao paciente. Mas de acordo com o setor de Comunicação do HIC, é necessário que o usuário providencie o cartão o quanto antes. Para a confecção do documento, é necessário levar uma cópia da identidade e uma de um comprovante de residência, à Secretaria Municipal de Saúde. O serviço é gratuito.

A meta é que todos os brasileiros tenham o cartão até 2014, com um número único e válido em todo o Brasil.

Objetivo

Com o registro do cartão, o governo federal quer monitorar o histórico de consultas, exames, cirurgias e internações de quem passa pela rede pública e reunir essas informações em uma base nacional que possa ser acessada por qualquer hospital público.

De acordo com o ministério, será definido ainda o registro dos usuários de planos de saúde no cadastro do cartão. Mesmo sem o documento, o atendimento está garantido aos clientes de planos.