O corte de R$ 9,4 bilhões no orçamento do Ministério da Educação afetará o repasse de verbas federais para obras no setor e o número de vagas e bolsas de programas como Ciência sem Fronteiras e Pronatec. “Não podemos ignorar que este é um ano difícil financeiramente”, afirmou o ministro da Educação, Renato Janine, durante cerca de quatro horas em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ontem.
Ele destacou, no entanto, que ações “extremamente importantes” terão seus recursos preservados. É o caso de repasses para merenda e transporte escolar das redes de educação básica e o custeio das universidades federais.
Ao mesmo tempo, obras em câmpus de instituições de ensino superior serão afetadas: “Obras que estão avançadas serão concluídas. Obras que estão no início serão adiadas”, disse Janine. “Não adianta brigarmos com a realidade. O orçamento é limitado pela economia. Não podemos propor ou prometer o que não é viável agora. Não será fácil a gestão do MEC neste ano”, concluiu.
ENEM com menos alunos
O número de inscritos no Enem deste ano ficou em 8.478.096, uma queda de 1 milhão em comparação com o ano passado, segundo balanço divulgado pelo MEC. A queda de cerca de 10% foi a maior redução registrada nos últimos anos, quando o exame passou a ser a principal porta de entrada para as universidades públicas.
Em 2014, 9,4 milhões de estudantes se inscreveram. Assim como nas edições passadas, a grande maioria dos candidatos (59%) já concluiu o ensino médio. Apenas 19,6% estão terminando, neste ano, o terceiro ano.
Fies com renda menor
O governo reduzirá a renda máxima familiar para que os estudantes tenham mais acesso ao Financiamento Estudantil (Fies).
Atualmente, podem se candidatar ao programa jovens com renda familiar de até 20 salários mínimos (R$ 15.760) - esses com direito a financiar apenas 50% das mensalidades -, mas o valor está sendo considerado excessivo, já que o salário mínimo vem subindo acima da inflação. O novo teto ainda está sendo definido e deve ser divulgado nos próximos dias, mas não afeta os contratos atuais.
O ministro da Educação, Renato Janine, informou que já para essa segunda edição serão usados novos critérios de seleção. Além de dar prioridade aos cursos com notas quatro e cinco, como na primeira edição deste ano, as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste - com exceção do Distrito Federal - terão direito a mais vagas do programa, em uma tentativa de diminuir as desigualdades regionais.
A alteração na renda, segundo Janine, também visa a aumentar o acesso de jovens de famílias em vulnerabilidade econômica no programa.
Renato Janine não informou qual será o novo teto, que deve ser anunciado nos próximos dias, quando for oficialmente divulgado o novo processo de seleção do Fies.
Por Folha com Portal Uai
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