O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (16) que o Governo Federal autorizou a liberação da verba às instituições federais no valor mensal de praxe - 1/12 do montante anual previsto - a partir de março.
Em janeiro, um decreto do governo determinou a redução do valor disponível para execução orçamentária em 2015, o que resultou na necessidade do contingenciamento de 33% os recursos para “despesas específicas e de caráter inadiável” das instituições federais de educação.
Com a mudança, universidades federais vão receber uma quantia ⅓ maior que a prevista no início do ano, apesar de o Projeto de Lei Orçamentária Anual ainda não ter sido votado.
Em nota, o MEC afirmou que “a medida permitirá que as instituições, que têm autonomia para gerir seus recursos, normalizem seus calendários de pagamento do custeio e investimentos”.
No dia 5 de março, a UFMG informou que deixaria de pagar despesas com água e energia em razão da necessidade de adequar-se ao decreto do governo federal, o que representa um corte de despesas da ordem de R$ 30 milhões.
O Ministério da Educação ressaltou que está em diálogo permanente com as Universidades e Institutos para trabalhar em parceria e esclarecer eventuais dúvidas. Até março desse ano, segundo o Ministério, foram repassados às Universidades e aos Institutos R$ 1,38 bilhões para suas atividade de custeio e investimento.
Por O Tempo
Foto: O Tempo
Deixe um comentário