A classificação, feita de acordo com o cálculo do Índice de Conservação (IC), é usada como um dos subcritérios para a distribuição do ICMS Ecológico aos municípios mineiros.

Para o cálculo do IC, o IEF analisa critérios referentes à qualidade física da área, ao plano de manejo e à infraestrutura local, por exemplo.

Em Guanhães, as duas unidades de conservação obtiveram pontuações distintas. No Fator Conservação a Serra do Candonga obteve 1,0 e no Fator Qualidade 0,5, a avaliação é relativa aos mais de 3.302 hectares que compõe a unidade.

Já a Pedra da Gaforina recebeu a pontuação de 0,5 tanto no FC como no FQ, relativo aos 18.820 hectares, já os outros 16.690 hectares foram avaliados em 0,1 de FC e 0,5 FQ.

“O índice funciona como uma avaliação da eficiência da gestão da unidade de conservação. Todos os anos os municípios enviam a relação das atividades que são desenvolvidas no local. Ao todo, são avaliados cerca de 10 parâmetros e tudo tem que ser comprovado com a devida documentação”, explica o gerente.

A pontuação de cada unidade é expressa em décimos, variando entre 0,1 e 1,0. Quanto mais o município investir na área conservada, melhor será sua pontuação no IC.

Atualmente, não existe a obrigatoriedade de a administração municipal investir o recurso arrecadado com o ICMS Ecológico nas unidades de conservação.

Cadastro aberto
Os municípios que não apresentaram a devida documentação tiveram suas unidades de conservação excluídas do cadastro. A relação de documentos necessários e as leis que definem o recadastramento constam das resoluções da Semad e estão disponíveis nos siteswww.ief.mg.gov.br e www.semad.mg.gov.br.

Por Folha com Agência Minas
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