O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o prefeito de Guanhães (MG), Osvaldo de Castro Pinto, por exploração ilegal de recursos minerais em terras da União, sem autorização. A fiscalização apurou que a empresa controlada pelo gestor e seus filhos extraía granito para fabricação de brita sem autorização federal. O empreendimento já teria provocado danos ao meio ambiente.

Uma vistoria realizada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em junho de 2010, encontrou o prefeito do município no local. Osvaldo de Castro reconheceu que a extração ocorria sem licença e em terras federais. Desde 2008, a Orgual – Organizações Guanhães Ltda. explora uma área de 4 hectares, próxima ao município. O DNPM determinou a paralisação imediata do trabalhos da empresa, em outubro do mesmo ano.

O Laudo de Perícia Criminal Federal estimou que o valor para a quantidade de granito extraída de maneira ilegal na área totaliza R$ 3.527.000,00, além de apontar degradação ambiental na região com a supressão da vegetação e alteração do relevo.

Para o procurador regional da República Alexandre Espinosa, os denunciados deverão responder por crimes contra o patrimônio e contra o meio ambiente. O caso está no Tribunal Regional Federal da 1ª região, que decidirá sobre o recebimento da denúncia. Se condenados, Osvaldo de Castro e seus dois filhos terão de devolver o valor que foi extraído das terras da União.

 

Com informações Ministério Público Federal