As medidas, validadas em reunião na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), já passam a valer para os municípios que terão de enviar a documentação no final de 2016.

A deliberação foi construída a partir da voz ativa dos municípios participantes do programa, por meio de seminários realizados, em todo o estado, durante o ano de 2015. O Iepha-MG visitou dez cidades mineiras nos territórios de desenvolvimento demarcados pelo Governo do Estado, entre elas, a histórica cidade de Diamantina.

Nesta ação, mais de 600 representantes de cerca de 400 municípios deram sugestões de mudanças para compor o documento, que entra em vigor no exercício 2018.

No processo, as demandas mais recorrentes e - por esta razão - incorporadas ao documento foram:

- simplificação dos documentos a serem entregues e desburocratização do processo;
- maior liberdade para projetos educativos;
- realização de rodadas, cursos e capacitações;
- revisão dos critérios para a pontuação dos processos de tombamento e registro;
- consideração de outros investimentos que não os advindos do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural para pontuação;
- e a criação de um sistema de informatização do programa que o tornará mais acessível a todos.

Por Agência Minas/Edição Folha