Quase um caso por dia. Assim foi o ano de 2011 no Conselho Tutelar de Guanhães. A equipe de conselheiros registrou no ano anterior 331 casos. No topo da lista de ocorrências mais frequentes, está o desajuste familiar, que envolve diversos fatores, como brigas e agressões rotineiras entre os pais, e até casos de pensão na justiça. O termo que engloba diversos casos diferentes chegou a 120 registros.
Em seguida, está a evasão escolar. A lei estabelece que os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino e os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar. Em 2011, foram 45 evasões levadas ao Conselho.
Com um número não muito menor, está a Indisciplina escolar, com 38 registros, que envolve agressões físicas e verbais, além de desrespeito às normas escolares e disciplinares.
Na lista estão também maus tratos e abuso sexual contra crianças e adolescente, totalizando 52 casos. Além desses, o Conselho de Guanhães ainda atendeu a demandas de advertência contra pais ou responsáveis que desrespeitam o direito da criança e adolescente, como saúde e escola (40 casos); negligência dos pais e responsáveis em relação à saúde da criança (28); abandono de incapaz e pedido de ajuda de pais e adolescentes envolvidos com drogas, ambos com quatro registros cada.
É importante ressaltar que esses 331 casos são os que foram levados ao Conselho, há ainda os que foram ignorados por seus responsáveis ou até vítimas, seja por falta de informação, medo ou preconceito. “Algumas pessoas nem entram no Conselho, pensam que o órgão não é para todos, mas é e estamos aqui para fazer o nosso papel junto à sociedade”, diz o Coordenador do Conselho Tutelar, Nataniel Menezes Leão.
Por Samira Cunha
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