O Ministério da Saúde divulgou as informações e procedimentos aos municípios para a implementação de dois benefícios adicionais às famílias do Programa Bolsa Família que tenham gestantes e crianças menores de seis meses.

Eles fazem parte do conjunto dos benefícios variáveis do Programa Bolsa Família (PBF), cuja quantidade máxima por família foi ampliada de três para cinco benefícios variáveis – que pode ir de R$ 32,00 a R$ 160,00.

Em Guanhães, segundo informou a atendente responsável pelo setor do CADÚNICO, Adriana Stefânia da Consolação, o beneficio começa a ser pago em dezembro. “Quem já está cadastrado no Bolsa Família tem o direito de receber, caso não seja, a condição é que a família tenha rendar inferior a R$ 140,00 por pessoa. A partir daí, uma análise é feita para saber se pode receber o beneficio”, explicou.

Adriana ressaltou que não apenas o beneficiado, mas todos os membros da família têm que fazer o cadastro, mesmo que por meio do representante legal, pai ou mãe. No caso de maiores de 18 anos, é necessário levar os documentos pessoais (CPF, RG, título de eleitor, carteira de trabalho), no caso das crianças é preciso apresentar a declaração escolar e a certidão de nascimento.

Vale lembrar que o cadastro é realizado durante todo o ano. No município já são mais de 5.000 cadastros do Bolsa Família e de outros programas.

Serão pagas nove parcelas mensais a partir da identificação de que a beneficiária é gestante e após a inclusão na folha de pagamento do PBF.

Outras seis parcelas consecutivas virão em seguida, mediante identificação no Cadastro Único da existência na família de crianças até seis meses.

Ainda segundo a atendente, para a concessão do benefício variável à gestante não será obrigatório ter iniciado o pré-natal. No entanto, uma vez concedido o benefício, a gestante deverá realizar os exames e consultas no seu PSF.

Assim como, para que a família continue a receber o benefício variável para nutrizes, é necessário que as crianças menores de seis meses estejam com o calendário vacinal atualizado e com o acompanhamento nutricional (peso e altura) realizado também pelo PSF.

Os benefícios para gestantes entre 14 e 44 anos e para mães de crianças de até seis meses reforçam a importância da atenção à saúde nestas fases do curso da vida.