A partir dessa quinta-feira (8), os cartórios eleitorais de todo o País voltam a atender os interessados em se alistar como eleitores, transferir o domicílio, proceder à revisão ou tirar segunda via. Esses procedimentos estavam suspensos desde o dia 10 de maio, quando foi fechado o Cadastro Nacional de Eleitores para que o TSE fizesse o cruzamento de dados e contabilizasse o eleitorado apto a votar nas eleições deste ano.
Para se inscrever como eleitor, o cidadão deverá comparecer pessoalmente ao cartório eleitoral que atende seu endereço ou à central de atendimento que atende o seu município e apresentar: documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar (obrigatório para homens que forem solicitar o primeiro título, a partir de 1º de julho do ano em que completarem 18 anos).
Para transferir o título de eleitor de um município para outro, o eleitor deverá levar ao cartório documento oficial de identificação com foto, título anterior (se possuir) e comprovante de residência. Só pode requerer transferência o eleitor que estiver quite com a Justiça Eleitoral, que residir há pelo menos três meses no novo município e que não tiver solicitado inscrição (primeiro título) ou transferência (troca de município) há menos de um ano.
Para alterar seus dados no cadastro, como o nome (em virtude de casamento ou separação), o eleitor também deverá apresentar documento oficial que comprove a alteração. No caso de alteração de endereço/e ou local de votação, o comprovante de residência poderá se exigido. Nos dois casos, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral.
Eleitores com dificuldade de locomoção (idosos ou com deficiência) podem se alistar ou transferir o título para uma seção de fácil acesso, criada pela Justiça Eleitoral para facilitar o voto do eleitor no dia da eleição. O alistamento ou transferência poderá ser feito até o início de maio de 2014.
Com informações TRE-MG
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