“O PROCON Regional Municipal de Guanhães/Dores de Guanhães e Senhora do Porto, através de seu Diretor, Guerick Miranda, no uso de suas atribuições, vem se manifestar acerca dos questionamentos realizados sobre as ações tomadas por esse órgão aos preços praticados em relação aos produtos preventivos ao corona vírus-COVID 19 (álcool em gel, máscaras e etc).

Gostaríamos de informar que, até a presente data, já foram notificados 14 estabelecimentos e os demais, serão notificados até o final do dia 18/03/2020.

Os estabelecimentos notificados até o presente momento são: (Farmácia Bem Estar, Saúde Center, Drogaria Sul, Drogaria Univida, Drogaria Farma Vida, Farmácia Mais Saúde as 02 unidades, Drogaria Araújo Barbosa as 02 unidades, Farmácia Indiana, Rede Inova as 02 unidades, Farmácia Preço Baixo e Drogaria Far melhor).

Ademais, gostaríamos de esclarecer que serão notificados também todos os supermercados e demais estabelecimentos, para comprovar que não estão aumentando o seu preço excessivamente, pois o Código do Consumidor proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestadamente indevida e elevação sem justa causa dos preços de produtos ou serviços (artigo 39, V e X da Lei 8078/90), uma vez que essa prática caracteriza vantagem manifestadamente excessiva.

Por fim, os estabelecimentos estão sendo orientados a venderem apenas 02 unidades de máscaras e álcool em gel por pessoa, pois dessa forma, toda a população poderá se proteger, sem distinção de raça, cor e classe social.

Atenciosamente;

Guerick Miranda
Diretor do Procon

OBSERVAÇÃO: Qualquer dúvida, reclamação e esclarecimentos estão sendo sanadas na sede desse órgão, na rua Dr. Odilon Behrens, número 205 e também pelo telefone 33-3421-4862!! NOS AJUDEM A FISCALIZAR!! #DENUNCIEMOSPREÇOSABUSIVOS.”