O Governo de Minas abriu, na última sexta-feira (9/1), consulta pública do projeto de concessão de uso para prestação de serviços turísticos do Parque Estadual do Biribiri (Pebi), Unidade de Conservação (UC) em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha.
A iniciativa do Instituto Estadual de Florestas (IEF), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ficará disponível para contribuições por 60 dias, até o dia 10/3, no link seguinte, que também contém as minutas do edital, do contrato e os anexos.
A consulta pública é um instrumento de participação social que permite a cidadãos, empresas e entidades da sociedade civil enviarem sugestões e considerações, que poderão ser incorporadas aos documentos finais do edital de licitação, quando pertinentes. As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário on-line.
Criado em 1998, o Parque do Biribiri é uma UC de Proteção Integral, com cerca de 17 mil hectares, reconhecida por cachoeiras e paisagens naturais de grande apelo turístico. Em 2025, o parque esteve entre as unidades de conservação mais visitadas de Minas Gerais, período em que recebeu aproximadamente 60 mil pessoas..
O objetivo do projeto é qualificar a visitação, garantindo mais segurança, organização, informação e serviços aos usuários, em consonância com a conservação ambiental.
O projeto em consulta prevê a concessão dos serviços turísticos por 30 anos. Nesse período, o concessionário deverá investir R$ 3,6 milhões em melhorias de infraestrutura, como portarias, estacionamentos, centro de visitantes, sanitários, trilhas, sinalização, área de camping e equipamentos de apoio, além de R$ 1,5 milhão destinados à reposição de ativos ao longo do contrato. Ao final da concessão, todas as benfeitorias serão revertidas ao Estado.
A estimativa é que a concessão possibilite ampliar a visitação do parque para cerca de 179 mil pessoas em 2054, fortalecendo o turismo sustentável, a geração de empregos e a arrecadação local. A concessão integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), lançado em 2019, que já contempla outras unidades de conservação em Minas Gerais.
Durante o período da consulta pública, será realizada audiência pública em Diamantina, no dia 24/2, às 16h, no Auditório 104 do Campus JK da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). O leilão da concessão está previsto para ocorrer no segundo semestre de 2026. (Agência Minas)
