Nesta terça-feira (22), o Senado Federal aprovou por votação simbólica o Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, uma medida voltada para fortalecer a imunização de crianças em todo o país. A iniciativa agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto tem como objetivo enfrentar a preocupante queda na cobertura vacinal infantil no Brasil, que foi destacada pelo relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o país enfrenta uma redução de quase 20% na vacinação infantil, colocando-o entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo.

O Programa prevê a presença de equipes de saúde em todas as escolas públicas, bem como nas escolas privadas que desejarem participar, para realizar a vacinação de alunos matriculados no ensino infantil e fundamental. As campanhas de vacinação serão divulgadas com antecedência, garantindo uma ampla adesão.

Além disso, o Programa tem o propósito de estender a imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, sempre que houver disponibilidade de vacinas. No entanto, um ponto de controvérsia surgiu em relação ao artigo 4º do projeto, que determinava que as escolas deveriam enviar uma lista de alunos não vacinados às unidades de saúde, podendo resultar em visitas domiciliares caso os pais ou responsáveis não comparecessem em 30 dias.

Por Agência Brasil/ Edição Folha