A partir de agosto, os pacientes da rede pública poderão ser atendidos também por planos de saúde em todo o Brasil. A medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada.

A portaria que viabiliza a troca de dívida de ressarcimento ao SUS por atendimento foi apresentada, nessa segunda-feira (28/7), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.

Viabilizada por uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU), a oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde atenderá ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis áreas em que há maior carência por serviços especializados: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Também será considerada a demanda dos estados e municípios, que vão apresentar as suas necessidades. Para participar, os planos de saúde devem aderir ao edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS.

Para usufruírem do benefício de converter a obrigação do ressarcimento em prestação de serviços, as operadoras de planos de saúde precisam aderir de forma voluntária ao programa. Para isso, devem comprovar capacidade técnica e operacional, além de disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS.

Entre as vantagens da adesão estão: regularidade fiscal, uso da total capacidade dos hospitais conveniados e redução de litígios administrativos e judiciais.

Mais informações acesse: www.gov.br/saúde.