Diante dos impactos que a pandemia de coronavírus tem causado em Minas Gerais, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho adiantaram a liberação de parte da verba que a mineradora Vale deve aos municípios em virtude do rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, em janeiro de 2019. Com a decisão, R$ 11 milhões serão liberados para seis municípios do Estado.
Apesar o valor, o montante representa apenas 2,75% do que é devido pela mineradora, já que o valor total da indenização por dano moral coletivo é de R$ 400 milhões.
A liberação do valor foi solicitada pelo Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte e deferida na tarde dessa segunda-feira (23) pela Justiça do Trabalho. O valor será destinado para que as prefeituras e entidades beneficiadas tenham recursos emergenciais para lidar com a crise causada pelo coronavírus, e evitem o colapso de seus respectivos sistemas de saúde pública. O valor deve ser aplicado apenas nos hospitais e em unidades de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
As cidades e entidades beneficiadas foram escolhidas por questões estratégicas, conforme explicou o procurador do trabalho Geraldo Emediato de Souza. “No caso específico desses hospitais, eles estão situados na bacia do Rio Doce, cadastraram pedidos de ajuda no Ministério Público há algum tempo e, diante dessa emergência, a situação dessas unidades se agravou. Então elegemos, dentre vários pedidos, algumas unidades de referência na região”, disse.
No caso da cidade de Guanhães, Souza lembrou que a cidade atende a municípios das regiões do Rio Doce e Vale do Jequitinhonha. “Governador Valadares também é estratégica. E ajudamos Ouro Preto porque vai atingir a região de Mariana e municípios circunvizinhos”, detalhou.
Além dos R$ 11 milhões já liberados, outros R$ 29 milhões serão destinados para cidades que estejam enfrentando problemas devido à crise causada pela pandemia do coronavírus. Com isso, as autoridades vão liberar R$ 40 milhões no total, o que representa 10% da indenização devida pela Vale. “O valor integral infelizmente não temos como liberar para a área da saúde porque existem outros projetos sociais demandados pela região, como fábrica de blocos a partir de rejeitos de minério, cursos de qualificação para o turismo, para o pequeno proprietário rural”, explicou Geraldo.
As próximas cidades beneficiadas serão escolhidas pelo comitê gestor, formado pela Defensoria Pública da União, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e pela associação que representa os atingidos em Brumadinho. “Estamos ouvindo a Secretaria de Saúde e analisando os pedidos dos estabelecimentos cadastrados”, disse.
Vinculação
Apesar dos recursos precisarem ser utilizados na melhoria da estrutura do sistema de saúde das cidades e no reforço às atividades desempenhadas pelos hospitais, o valor não será vinculado exclusivamente ao combate ao coronavírus. “Esse valor é um recurso suplementar para o hospital fazer frente às despesas com material de produção individual, álcool em gel, fronhas, travesseiros, uniformes, gorros. Obviamente, essa necessidade vai aumentar em razão da epidemia. No hospital, fica difícil, na prestação de contas, vincular a aquisição de equipamentos, materiais e medicamentos ao combate específico da doença, mas é óbvio que estamos em uma situação de guerra”, explicou Geraldo Emediato de Souza.
Apesar disso, ele ressaltou que será exigida a prestação de contas. “Acredito que todos os hospitais terão uma conta específica para esse recebimento e vai nos apresentar provas do que fez com esse recurso. Não temos dúvida alguma de que todos eles vão usar esse dinheiro para suas necessidades urgentes”.
Confira, abaixo, as cidades e entidades beneficiadas e o valor destinado a cada uma delas:
Hospital Imaculada Conceição (Guanhães) - R$ 3 milhõesMunicípio de Ouro Preto - R$ 3,3 milhões
Hospital Bom Samaritano (Governador Valadares) - R$ 3 milhões
Município de Governador Valadares - R$ 1 milhão
Lar de Ozanam (Itabira) – R$ 300 mil
Prefeitura Municipal de Acaiaca - R$ 200 mil
Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos - R$ 200 mil
Por O Tempo
