O Conselho Federal de Medicina proibiu a utilização de anestesia para a
realização de tatuagens, "independentemente da extensão ou localização"
do desenho. Os médicos estão vedados de fazer tanto anestesia geral como
local, e também sedação.
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira
(28) e libera o uso de anestesias apenas em "procedimentos anestésicos
destinados a viabilizar a tatuagem com indicação médica para
reconstrução", como a pigmentação da aréola mamária após cirurgia de
retirada das mamas, em mulheres que passaram por tratamento de câncer
de mama.
Mesmo nessas situações, o CFM determina que o procedimento deve
ocorrer em ambiente de saúde "com infraestrutura adequada, incluindo
avaliação pré-anestésica, monitoramento contínuo, equipamentos de
suporte à vida e equipe treinada para intercorrências.
A resolução considera o crescimento recente da participação de médicos,
em especial anestesiologistas, na administração de agentes anestésicos para
facilitar a realização de tatuagens extensas ou em áreas sensíveis, de acordo
com o conselheiro Diogo Sampaio, relator da medida.
Ele diz ainda que "A execução de qualquer ato anestésico envolve riscos
intrínsecos ao paciente" e o uso de anestesia para a realização de tatuagens,
sem finalidade terapêutica "colide frontalmente" com a avaliação criteriosa
da relação risco benefício. Além disso, diz que os estúdios de tatuagem não
cumprem os requisitos mínimos para a prática anestésica segura.
A decisão do CFM recebeu o apoio da Sociedade Brasileira de
Anestesiologia (SBA). Em nota, a entidade destacou que "o uso de técnicas
anestésicas, mesmo em situações consideradas simples ou estéticas,
envolve riscos que exigem preparo, ambiente apropriado e protocolos
rigorosos de segurança."
