Piracema começa em Minas Gerais e restringe pesca para proteger reprodução dos peixes nativos

O período de restrições à pesca de espécies nativas, conhecido como piracema ou período de defeso, já está vigente nas bacias hidrográficas de Minas Gerais. A medida segue até 28/2/2027 e tem como objetivo proteger os peixes durante o ciclo reprodutivo, quando diversas espécies migram em direção às cabeceiras dos rios para encontrar condições adequadas à desova.

Durante a piracema, a pesca de espécies nativas migradoras é proibida. A pesca amadora desembarcada permanece permitida em locais autorizados, desde que respeitadas as restrições de espécies, equipamentos e trechos dos rios. Nos locais onde a captura é autorizada, o limite é de três quilos de pescado mais um exemplar de qualquer tamanho, observadas as regras específicas de cada bacia.

Entre os equipamentos permitidos estão linha de mão com anzol, vara ou caniço simples, carretilha e molinete, com iscas naturais ou artificiais. Ficam proibidos equipamentos como redes e tarrafas, além de outros petrechos de captura vedados pela legislação. Também são proibidas as modalidades de pesca embarcada e subaquática durante o período.

O pescador amador deve portar a carteira de pesca. O documento é emitido pelo portal EcoSistemas. É importante consultar as normas específicas da bacia hidrográfica antes de realizar qualquer atividade pesqueira.

Fiscalização e orientação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), intensifica as ações de fiscalização durante o período de defeso. O trabalho envolve operações preventivas e repressivas em rios, reservatórios, estradas e estabelecimentos que comercializam pescado.

As equipes também realizam atividades de orientação junto a pescadores, comerciantes e organizações da categoria, com o objetivo de esclarecer as restrições e prevenir infrações ambientais.

As fiscalizações têm caráter educativo e repressivo, buscando conscientizar os pescadores sobre a importância do respeito ao período de reprodução e coibir práticas ilegais que comprometam a fauna aquática.

A população pode contribuir com a fiscalização ambiental denunciando atividades irregulares por meio do LigMinas, pelo telefone 155. Para consultar as regras e as restrições específicas de cada bacia hidrográfica, acesse o site do IEF. (Agência Minas/Edição Folha)