O Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promoveu na última semana Encontros com fornecedores, em Ponte Nova e Diamantina, para esclarecer questões da legislação em vigor e dos procedimentos para a manipulação e comercialização de produtos de origem animal e alimentos em geral. 

Durante os encontros, a equipe do Procon-MG e representantes de órgãos parceiros explicaram aos fornecedores a importância de respeitar as normas vigentes para reduzir e controlar os riscos à saúde e à segurança dos consumidores. 

Em Diamantina, o evento foi direcionado a revendedores de alimentos em geral e contou com palestras de representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e do Procon-MG. 

Em sua palestra, a Coordenadora da Divisão de Fiscalizações do Procon-MG (Difis), Regina Sturm Vilela, detalhou os itens presentes nos roteiros de fiscalização nº 13 e nº 18, referentes às atividades de supermercados e açougues. 

Ela explicou todas as motivações que categorizam um alimento como impróprio para o consumo, como prazo de validade vencido, adulteração, falta registro no órgão competente, ausência de validade ou de informação, má conservação, entre outros. Regina alertou ainda que muitos dos produtos classificados como impróprios não foram acondicionados na temperatura indicada pelo fabricante. 

Segundo a coordenadora, isso ocorre, muitas vezes, porque a mercadoria já chegou em condições inadequadas no ponto de venda e o revendedor não fez uma vistoria apropriada ao recebê-la. Porém, há também revendedores que desligam o freezer durante a noite para economizar energia. 

De acordo com o promotor de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça de Diamantina, Paulo Márcio da Silva, o encontro foi motivado por conversas com fornecedores locais após a Operação Diamante, que fiscalizou 53 açougues, padarias e supermercados da cidade. 

“Alguns fornecedores vieram nos solicitar mais acesso à informação relacionada às responsabilidades e obrigações que eles precisam ter com os clientes. Com isso, resolvemos fazer um evento para que as dúvidas e os esclarecimentos fossem dirimidos pelos técnicos do Procon-MG e dos órgãos parceiros”, explicou. Na avaliação do promotor, quanto mais esclarecimento, menor a quantidade de práticas irregulares no mercado de consumo. 

O encontro contou com a presença de, aproximadamente, 120 fornecedores. 

Por Folha com informações MPMG