O Ministério Público ajuizou uma ação contra o prefeito de São José do Jacuri por uso indevido de bens públicos, prevaricação e denunciação caluniosa. Segundo o MPMG, formandos de uma escola estadual viajaram, em novembro de 2018, para Porto Seguro (BA) em comemoração à formatura utilizando microônibus do município. Um servidor, chefe de Transportes do município, também foi denunciado por auto-acusação falsa.

De acordo com o MP, além de custar R$ R$ 1.188,49 aos cofres públicos, a viagem foi feita em um veículo que pertencente à Secretaria de Saúde, adquirido por meio de convênio com o Ministério da Saúde, para atender o transporte de pacientes do município. A viagem para a Bahia teria sido a primeira do microônibus em questão, desviado de finalidade.

As investigações começaram após uma denúncia anônima. O procurador Cristovam Joaquim Fernandes Ramos Filho afirma que, após tomar conhecimento da investigação, o prefeito abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) . No PAD, o chefe dos Transportes se auto-acusou, admitindo ser o responsável pela autorização de uso do veículo. Ele foi penalizado com 30 dias de suspensão, inclusive do salário, e pagamento de R$ 1.493,77, pelos danos causados ao erário. Apesar disso, o MP acredita que o servidor mentiu e se responsabilizou por algo que não fez.

“Nós ouvimos os estudantes e eles disseram que conversaram com o prefeito a respeito de ceder veículo para a viagem. Mas para se livrar de acusação, o prefeito instaurou esse processo e combinou com o servidor, que se auto-acusou falsamente”, afirma Cristovam.

Ainda de acordo o procurador, como o servidor foi considerado responsável ao final do processo administrativo disciplinar, o município deveria ter enviado cópia do PAD para o MP para possível ação por improbidade administrativa por parte do servidor. No entanto, segundo o procurador, o prefeito só encaminhou o documento “para se ver livre de acusação” após ser oficiado em investigação.

O procurador conta ainda que a denúncia que deu origem às investigações apontava uso de poder político para a compra de votos, mas que as investigações não comprovaram esse fato. “Tomamos conhecimento de que um dos estudantes era filho de um vereador e que o carro do vice-prefeito foi acompanhando a viagem para dar suporte aos alunos. Mas conversamos com os estudantes e não podemos afirmar que houve indícios dessa acusação da denúncia, pois todos os estudantes disseram que não houve nenhuma promessa de ajuda em troca de votos”.

O que diz a Prefeitura
Um noticiário entrou em contato com a Prefeitura de São José do Jacuri para pedir esclarecimentos sobre o caso. O prefeito Cláudio Rocha afirma que se trata de armação dos adversários políticos para prejudicá-lo, pois tem conduzido o município com honestidade e reequilibrando as contas públicas, o que teria desagradado pessoas que já estavam acostumadas a se utilizar do dinheiro público.

“Esse é um município carente, eu tenho o costume de receber as pessoas toda segunda-feira. Recebi os estudantes e disse que veria se podia ajudar dentro da legalidade. Passei a demanda para o chefe dos transportes, mas para que ele verificasse se algo poderia ser feito dentro da legalidade, depois disso não tive mais conhecimento do assunto. Nunca autorizei, utilizaram meu nome e agora usam isso para armar contra mim, sei que já fizeram muitas denúncias anônimas, fico triste que usem o Ministério Público para me atingir dessa forma. Mas não vou me acovardar, tenho a cabeça erguida”, afirmou o prefeito.

Por G1
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