A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais divulgou, nesta terça-feira (1º), a escala de pagamento do IPVA 2021, que terá início no dia 18 de janeiro e se encerrará em 24 de março, de acordo com o número final das placas dos veículos e acompanhando as três parcelas. Em comparação ao imposto de 2020, haverá uma redução média de 4,12% da base de cálculo adotada. O valor da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) ainda não foi divulgado. O Governo espera arrecadar R$6,33 bilhões.
Os descontos para quem realizar o pagamento do valor total do imposto à vista, até a data do vencimento da primeira parcela, permanecem este ano. Quem pagar o tributo em taxa única terá um desconto de 3%. O Governo também manteve o programa "Bom Pagador", que beneficia aqueles que não possuem débitos no IPVA de 2018 e 2019, concedendo, automaticamente, mais 3% de desconto.
Sendo assim, o tributo custará, em média, R$612,54. Para veículos emplacados em 2020, a média é de R$ 1.232,93.
Mesmo com o aumento da receita, em mais de R$6 bilhões, uma queda foi avaliada pelo Governo. O motivo, segundo o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, está relacionado à pandemia do novo coronavírus. “Tivemos um ano atípico. Por isso, esse aumento caiu quando comparado ao período 2019/2020. Ano passado a receita havia crescido R$9,7 milhões, ou seja, 3,74%. Este ano o valor foi 2,39% a mais”, disse.
O pagamento integral ou parcelado de três vezes pode ser feito a partir desta terça nos terminais de autoatendimento ou guichês dos bancos. Para realizar o pagamento é preciso informar o número do Renavam do veículo diretamente nos caixas eletrônicos. A emissão da guia de arrecadação pode ser feita através do site da Secretaria da Fazenda.
Quem não quitar o IPVA nos prazos estabelecidos está sujeito à multa de 0,3% ao dia, até o 30º dia, e de 20%, após o 30º dia. Os juros são calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e incidem sobre o valor do imposto ou das parcelas, acrescido de multa.
Por Hoje em Dia
