Uma liminar judicial suspendeu a eleição indireta para prefeito de Santa Maria do Suaçuí que estava marcada para o último domingo (3) na Câmara Municipal. A suspensão foi motivada por ação do Ministério Público, que apura denúncia de que o processo eleitoral faria parte de um esquema criminoso.

Segundo o MP, uma manifestação feita na Ouvidoria do órgão em 19 de dezembro apontou a existência de esquema montado por agentes públicos e particulares, dentro do qual o então prefeito João Fidel (PV) teria recebido propina para renunciar e os vereadores da cidade, por meio de eleição indireta, escolheriam o novo Chefe do Executivo.

Ainda de acordo com a promotoria, o ex-prefeito João Fidel teria sido ameaçado para renunciar e um dos vereadores já teria comprado votos para ser eleito novo Chefe do Executivo.

Nessa terça-feira (5), um noticiário nacional procurou a Câmara Municipal para um posicionamento por parte do presidente da Casa ou do jurídico do Legislativo. Por contato telefônico, não foi informado o contato do profissional responsável pelo jurídico da Câmara; com presidente da casa, Aristeu Rocha de Jesus (PV) as ligações eram recusadas com mensagem avisando que estava em reunião, até o fechamento da reportagem não foi possível estabelecer contato.

O vereador Nei Carlos Honorato Braga (PV) informou que o presidente está em viagem a Belo Horizonte para resolver a situação. Ele disse ainda que as denúncias não procedem e que o jurídico da Câmara já está trabalhando para recorrer da liminar e dar prosseguimento à eleição.

O noticiário também procurou o advogado do ex-prefeito João Fidel. Ele também é sobrinho do ex-prefeito, e negou todas a acusações. “Nossa família está incomodada, pois foi uma atitude infeliz do Ministério Público. Tivemos acesso ao processo e não há nenhuma prova para essas denúncias, apenas prints de conversas no Facebook e Whatsapp, material muito frágil. Isso é fuxico das pessoas que ficaram insatisfeitas com a renúncia do meu tio, pois muitos perderam cargos com a troca de governo”.

O advogado apontou ainda suposta contradição das acusações, uma vez que primeiro afirma que o tio teria recebido propina, depois afirma que ele teria sido ameaçado. “Não houve nada disso, o que acontece é que ele entrou como vice-prefeito apenas para compor a chapa, não tinha a pretensão de ser prefeito. Mas com a fatalidade da morte de Rodolfo Neto, ele assumiu logo no segundo mês e não estava preparado para o cargo, não tinha experiência, nem preparo. Somando isso com os problemas herdados e a falta de repasses do governo estadual, tudo provocou problemas de saúde relacionados à ansiedade. Foi para cuidar da saúde que ele renunciou”, afirma o advogado.

O noticiário solicitou procurou também o promotor responsável pela denúncia, para esclarecer a respeito da eleição para prefeito de Santa Maria do Suaçuí, se há previsão para o processo ser retomado ou se o prefeito interino Jaci da Silva Pinto (MDB) deve prosseguir no cargo até o fim do mandato; o noticiário também questionou se o ex-prefeito João Fidel será denunciado pela suspeita de recebimento de dinheiro para a renúncia.

Por meio de nota, o MP disse que instaurou procedimento para apurar manifestação recebida pela Ouvidoria do Ministério Público de Minas Gerais.

A manifestação recebida no dia 19 de dezembro de 2018, revelava “que uma série de atos políticos com fins ilícitos ocorreriam em janeiro deste ano, o que de fato ocorreu, resultando na ação judicial, com objetivo de impedir a realização de eleições indiretas de forma emergencial.”

Informou que “será dado prosseguimento às investigações, e que, tão logo haja uma conclusão do caso, esta será divulgada na imprensa oficial.”

Entenda o caso
No dia 3 de janeiro deste ano, o então presidente da Câmara Municipal, vereador Jaci da Silva Pinto, foi empossado como prefeito de forma interina após o ex-prefeito João Fidel (PV) protocolar na casa legislativa pedido de renúncia por motivos de saúde.

Segundo a Câmara, o artigo 93 da Lei Orgânica Municipal determina que havendo vacância do cargo de prefeito nos últimos dois anos do mandato, uma nova eleição deve ser realizada em 30 dias em caráter indireto.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Santa Maria do Suaçuí, suspendeu, na Justiça, a sessão da Câmara dos Vereadores que iria escolher o novo prefeito do município por meio de uma eleição indireta. A sessão seria no domingo, 3 de fevereiro, mas foi suspensa, após pedido do MPMG baseado em uma denúncia de que todo o processo faz parte de um esquema criminoso.

Manifestação feita na Ouvidoria do MPMG em 19 de dezembro de 2018 apontou a existência de esquema montado por agentes políticos e particulares. Conforme a denúncia, o prefeito renunciaria ao mandato mediante recebimento de propina, e os vereadores, por meio de eleição indireta, escolheriam um membro da organização criminosa para a chefia do Poder Executivo. Segundo a denúncia, o prefeito pediu licença de seu cargo em 17 de dezembro de 2018.

Conforme investigação, o ex-prefeito teria sido ameaçado e assinou um documento de renúncia, o que efetivamente foi apresentado no dia 2 de janeiro deste ano, obrigando a realização de eleições indiretas. Além disso, o candidato a prefeito, um dos vereadores, já teria comprado os votos necessários para ser eleito.

Por G1