“Estou muito feliz com a decisão. O projeto já foi aprovado (na Lei Rouanet) e aguardamos uma reunião com a direção da companhia para definir os próximos passos”, afirmou, com satisfação, Serafim Jardim, presidente da entidade sem fins lucrativos que administra o monumento localizado na Rua São Francisco, 241, no Centro Histórico da cidade reconhecida como Patrimônio da Humanidade. Na tarde de ontem, o advogado e conselheiro da Casa, Bernardo Franco Vianna, entrou em contato com a Cemig e destacou ser importante saber o valor do patrocínio.

Vianna destacou um dos gargalos que levaram a Casa de Juscelino a fechar as portas após 35 anos de funcionamento. “O estado, via Secretaria de Cultura (SEC) e em cumprimento à Lei 9.722/1988, celebra anualmente convênios para manutenção e conservação. Mas o não repasse de valores em 2017 para despesas de custeio gerou quebra do fluxo de caixa da entidade, Assim, a Casa ficou quase dois anos sem o recebimento dos recursos vitais para sua manutenção, sendo que os valores, liberados no ano passado, reduzidos, não foram suficientes para as inúmeras despesas que se acumularam”. O advogado explicou que esses recursos são essenciais para pagamento de funcionários e acerto de outros débitos no período, entre outras pendências.

Perto do fechamento do equipamento cultural, ocorrido em 22 de fevereiro, sua direção ajuizou ação para que o estado mandasse desbloquear o nome da Casa de Juscelino do Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais (Siafi), o que impedia a entidade de receber verbas de convênios. “Conseguimos a liminar logo depois e esta questão ficou resolvida”, informou Vianna, lembrando que vai depender da reunião com a Cemig a definição de quanto a Casa será reaberta.

Por Estado de Minas