Conceição do Mato Dentro está entre os 10 municípios mineiros com maior pontuação no Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) Patrimônio Cultural - Exercício 2019, ocupando o 7º lugar, somando 26,38 pontos. No total se inscreveram 788 dos 853 municípios mineiros.
O ICMS Patrimônio Cultural foi criado para incentivar e estimular cada município a desenvolver uma política de preservação do patrimônio histórico e cultural local. Em contrapartida, a prefeitura recebe repasse financeiro por essa iniciativa.
Cabe ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG) a elaboração e implementação dos critérios para o repasse de recursos do ICMS aos municípios.
De acordo com o site do IEPHA, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas ao longo de 2019.
Por ASCOM CMD/Edição Folha
