No sábado (12) a Polícia Militar de Meio Ambiente montou uma operação para coibir o desmate de uma área de vegetação de preservação permanente no município de Senhora do Porto, à beira do Rio Guanhães.
Segundo a polícia, uma denúncia recebida informava que havia uma pessoa causando um dano ambiental em área de preservação permanente, situada à margem do Rio Guanhães e que estariam utilizando motosserra para derrubar as árvores.
Os policiais deslocaram em meio a vegetação, que ainda não havia sido desmatada, e conseguiram interromper a ação criminosa prendendo em flagrante um autor de 55 anos de idade. Ele informou que teria contatado uma pessoa que atualmente é arrendatário do terreno e combinou que iria desmatar o local e o que fosse produzido ali seria dividido entre eles.
De acordo com a polícia, já havia sido desmatado cerca de 1,80 hectares, sendo 0,3 hectares em área de preservação permanente (margem do Rio Guanhães) e 1,5 hectares de vegetação em estágio inicial e médio de regeneração do bioma Mata Atlântica. Havia previsão de desmatar muito mais, caso a polícia não chegasse e suspendesse a atividade.
Foi feito rastreamento para tentar localizar o arrendatário, que reside no município de Guanhães, contudo não foi localizado, mas foi identificado e responderá solidariamente pelo crime ambiental por desmatar vegetação em área de preservação permanente e também pela infração administrativa.
Durante a ação foram apreendidos um motoserra e uma foice que estavam sendo utilizadas para derrubar as árvores.
Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente é crime previsto na lei 9605/98 (Lei dos crimes ambientais) e prevê pena pena de 1 a três anos de detenção, além da multa e apreensão dos bens utilizados na prática da ação, sendo que quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos na Lei, pode ser responsabilizado.
Por PM Meio Ambiente
