Em conformidade com a legislação e com o objetivo de formar profissionais de qualidade que atendam as necessidades da população, a Prefeitura de Guanhães, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenação de Vigilância Epidemiológica, iniciou desde a última semana os cursos destinados aos candidatos classificados no Processo Seletivo 01/2019.

Na semana passada, os Agentes de Combate às Endemias que já estão no campo de trabalho, participaram de um Curso Introdutório com 40horas de duração, conforme preconizado pela Lei 13.595 de 2018, que foi realizado na Câmara Municipal de Guanhães e preparado através de uma plataforma (AVASUS) com parceria do Ministério da Saúde com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Neusa Mendes, o objetivo geral do curso é qualificar o Agente de Combate às Endemias (ACE) com conhecimentos iniciais para sua prática cotidiana com assuntos que exploram as políticas públicas de saúde, controle social, territorialização, bem como ações de promoção de saúde e prevenção de doenças.

Já nesta semana teve início o Curso de Formação destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que segue até sexta-feira (29). O aproveitamento dos participantes deverá ser de 80%.

O curso faz parte do processo inicial de formação necessário para a atuação desses profissionais com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária em Saúde, sendo obrigatória a sua conclusão, com aproveitamento, para se tornar um agente.

Em 2018 entrou em vigor a lei 13.595, regulamentando um novo regime aos Agentes Comunitário de Saúde. A nova legislação implica a obrigatoriedade da presença do Agente Comunitário de Saúde na Estratégia de Saúde da Família e de Agente Comunitário de Endemias na estrutura da vigilância epidemiológica e ambiental. Dessa forma, não mais pode existir Estratégia de Saúde da Família sem ACS ou vigilância epidemiológica sem ACE.

O papel social destes trabalhadores é de grande relevância no contexto de mudanças das práticas de saúde junto à população. Os usuários são alvos da responsabilidade dos Agentes e as ações são voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, estimulando o autocuidado, a prevenção de doenças.

Por Folha com informações ASCOM Guanhães